Câmaras pagam para segurar a vida no Interior
Texto Eduardo Pinto  •  Fotografia Artur Machado  •  Vídeo José Gabriel
Repovoar por amor à camisola e ao Interior
Câmaras pagam para segurar a vida no Interior
A força do Mundo que está a mudar o Interior de Portugal
Do litoral para o Interior, uma vida familiar no inverso
Quando o Interior é uma janela de inovação aberta ao Mundo
Carrazeda de Ansiães aposta nos jovens e nas famílias. Montalegre investe nos médicos para garantir cuidados de saúde num concelho envelhecido.
Autarquias no combate ao esvaziamento
Rendas apoiadas, dinheiro para comprar ou construir casa, incentivos à natalidade, bolsas de estudo, casa de função e mil euros por mês para médicos. Em concelhos marcados pelo envelhecimento, pela distância aos grandes serviços e pela perda de população, Carrazeda de Ansiães e Montalegre mostram como algumas autarquias estão a assumir, com recursos próprios, respostas para tentar fixar pessoas no Interior.

Vânia Moura encontrou em Luzelos a casa de que precisava para viver com os dois filhos. A renda é de 400 euros, uma fatia pesada para quem tem um salário baixo e, desde setembro, está afastada do trabalho por motivos de saúde. O apoio da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães ao arrendamento reduziu a despesa mensal para 300 euros.
Vânia Moura
A história da técnica de ação educativa, que trabalha no jardim de infância da Santa Casa da Misericórdia local, é uma das várias que ajudam a explicar a política de fixação de população de Carrazeda de Ansiães, um dos concelhos do país com mais apoios municipais dirigidos a jovens, famílias e profiddionais que querem permanecer no território.

O programa Ansiães Jovem apoia o arrendamento, a compra e a construção de habitação. Há ainda incentivos à natalidade, bolsas de estudo para universitários, apoios sociais, comparticipação em medicamentos e transporte para doentes oncológicos.

João Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, vê estes instrumentos como uma prioridade política, mas lembra que só existem porque respondem a um problema estrutural. Explica que “cerca de dois terços do território português têm uma grande dificuldade em fixar população e, nomeadamente, os jovens, que são o garante da sobrevivência dos territórios e da economia local”.

O autarca está ciente de que “ninguém fica num território só por causa destes apoios, porque não daria para sobreviver”. Ainda assim, entende que “é um bom estímulo para as pessoas se sentirem motivadas a continuar”.

É essa sensação de apoio que Vânia Moura valoriza. Natural de Vila Flor, vive agora no concelho de Carrazeda de Ansiães e diz que sente que o município “faz tudo para que os jovens tenham uma melhor qualidade de vida”. Além da renda, sabe que poderia beneficiar de apoio à água, eletricidade e gás, mas isso não foi possível porque os contratos não estão em seu nome. Ainda assim, reconhece que o apoio que recebe todos os meses lhe alivia a vida.
João Gonçalves
"habitação é, sem dúvida, um dos principais motivos que levam a permanecer no território"
O Executivo social-democrata liderado por João Gonçalves tem “a convicção de que a habitação é, sem dúvida, um dos principais motivos que levam a permanecer no território”. O programa Ansiães Jovem apoia em 25% a renda, durante cinco anos, dentro de valores de referência definidos em função da tipologia da casa e do agregado familiar. Atualmente, 15 pessoas recebem este apoio mensal.

O programa vai mais longe. Quem compra ou constrói casa no concelho pode receber até oito mil euros. Nos primeiros quatro anos de aplicação, a Câmara apoiou “cerca de 80 jovens”, num investimento municipal de “aproximadamente 250 mil euros”. João Gonçalves diz que esta verba deve ser vista como “um investimento”. Os beneficiários comprometem-se a manter o imóvel como habitação própria permanente durante cinco anos e, até agora, segundo o presidente, não houve casos de alienação.
Nuno Afonso
"Trabalho não falta"
Nuno Afonso, de 39 anos, foi um dos beneficiários. Natural de Pereiros, presidente da Junta de Freguesia e prestador de serviços agrícolas, comprou casa em Mogo de Malta com a companheira e a filha de 10 anos. Nuno reconhece que “não é por oito mil euros que as pessoas ficam a viver obrigatoriamente no concelho, mas é sempre uma ajuda a quem quer lá ficar”.

No caso de Nuno, a solução passa pela agricultura e pela prestação de serviços agrícolas. “Trabalho não falta”. Há procura para tratamentos nas vinhas, trabalhos de campo e apoio a explorações. Tem também olival e plantações de marmeleiros, uma cultura que acredita poder ser rentável no concelho por exigir menos tratamentos do que outras produções. Para ele, viver no Interior continua a fazer sentido, já que “numa grande cidade, só o trânsito para fazer 10 quilómetros de manhã é insustentável”.
Pedro Rodrigues e Roberta Ruivo
Pedro Rodrigues e Roberta Ruivo também escolheram ficar. Têm 34 e 32 anos, um filho de oito meses, Martim, e estão a construir casa própria em Carrazeda de Ansiães. Ambos são naturais do concelho, embora trabalhem fora. Pedro é empresário agrícola e tem olival, sobretudo em Mirandela. Roberta é jurista e trabalha em Alijó.

O casal recebeu apoio municipal para a obra. São oito mil euros, pagos em duas fases. O incentivo municipal tem também um valor simbólico. Para Roberta, isso faz diferença, já que “valoriza o facto de haver jovens a quererem fixar-se em Carrazeda”.
O presidente da Câmara assume essa prioridade, mas insiste que a fixação de população exige mais do que apoios municipais. Emprego, educação, serviços públicos e investimento são essenciais. Daí que João Gonçalves saliente que o município procura também atrair investimento e criar condições para novos postos de trabalho. É o caso da nova área empresarial que já tem a maior parte dos cerca de 40 lotes atribuídos.

A natalidade é outra frente. Ana Margarida Nascimento, de 31 anos, e Jóni Santos, de 35, vivem em Carrazeda de Ansiães com os dois filhos, Lourenço, de quatro anos, e Ariana, de seis meses. Ela é rececionista no Grapple Hotel, em Carrazeda. Ele trabalha numa exploração de quartzo. Desde o início do namoro, “o objetivo foi sempre ficar em Carrazeda”, conta ela.

O incentivo municipal à natalidade é atualmente dirigido a agregados em situação social vulnerável.
Segundo o autarca, João Gonçalves, no ano passado o município apoiou a natalidade com cerca de 10 mil euros. Este ano, no final do primeiro trimestre, o valor já ia em 6500 euros, sinal de uma tendência crescente. Para um concelho envelhecido e com poucos nascimentos, cada criança conta.

A distância aos grandes serviços de saúde, muitas vezes apontada como uma fragilidade dos territórios do Interior, também não afastou a família de Carrazeda. Ana Margarida é perentória: “Vila Real não está assim tão longe e temos lá as urgências pediátricas. Nunca sentimos que fosse impedimento estarmos longe da cidade”.
Margarida Nascimento e família
Para além dos jovens e da natalidade, Carrazeda mantém outros apoios sociais. Há bolsas de estudo para o ensino superior, que este ano deverão abranger cerca de 40 estudantes, com apoios anuais que podem chegar aos dois mil euros. Há também Cartão Jovem, com reduções em taxas municipais e equipamentos, Cartão Sénior, apoio à melhoria habitacional para famílias vulneráveis até 7500 euros, comparticipação em medicamentos e transporte para doentes oncológicos.

Todos os dias, há uma carrinha da Câmara que transporta utentes ao Instituto Português de Oncologia, no Porto, no âmbito de um protocolo que existe há cerca de dez anos. O município tem ainda o chamado tuque-tuque social, em parceria com o Centro Social e Paroquial de Pombal de Ansiães, para acompanhar pessoas vulneráveis a consultas e exames. Na área dos medicamentos, além das comparticipações do Serviço Nacional de Saúde, a Câmara apoia parte do valor não comparticipado e tem protocolo com a associação Dignitude para situações de maior fragilidade.

João Gonçalves sabe que nenhuma destas respostas, isoladamente, resolve o despovoamento. Mas defende que “tudo junto conta”. E “conta também em termos de predisposição para quem gere os destinos do concelho fazer passar a mensagem de quão importante é essa população para a gestão municipal”.

Vânia Moura resume essa perceção de forma simples: “Acho que o município não está a afugentar os jovens, está mesmo a tentar que eles fiquem cá”.
Fixar médicos em Montalegre
Montalegre decidiu não esperar que os médicos chegassem sozinhos ao Barroso. Num concelho com 805 quilómetros quadrados, 135 aldeias e uma população envelhecida, a Câmara Municipal criou um pacote de incentivos para atrair e fixar clínicos. O apoio inclui mil euros por mês, casa de função equipada e um suplemento para os médicos que façam urgência.

A presidente da Câmara Municipal, Fátima Fernandes, diz que a decisão nasceu de uma necessidade concreta. O corpo clínico que servia Montalegre era composto por médicos que estavam no concelho há muitos anos e que foram chegando à idade da reforma praticamente ao mesmo tempo. Como tal, “o risco de não haver médicos para assegurar os cuidados básicos de saúde era grande”.
Fátima Fernandes
“apenas uma pequena parte da população não tem médico de família”
Perante a dificuldade em convencer jovens médicos a escolherem o Interior, o município avançou com incentivos financeiros e condições de instalação. A resposta municipal coincidiu com a criação da Unidade de Saúde Familiar Terras do Barroso, um modelo que tornou o exercício da medicina mais atrativo no concelho. A unidade permite trabalhar por objetivos e melhorar o rendimento dos profissionais, mas também exige organização, horário alargado e uma equipa disponível para responder a uma população dispersa. Para a autarca, a conjugação entre a nova unidade e os apoios municipais foi decisiva para “atrair jovens médicos”.

Sandra Alves, coordenadora da Unidade de Saúde Familiar Terras do Barroso, confirma que os incentivos fizeram diferença. Natural de Vila Real, chegou a Montalegre para fazer a especialidade, saiu por colocação em concurso nacional e pediu depois mobilidade para regressar. O apoio da Câmara foi essencial também para consolidar a equipa e tornar possível a criação de uma unidade num território de baixa densidade.

A médica explica que, sem os incentivos, teria sido difícil manter e atrair profissionais. Assim “foi possível manter um dos médicos que tinha a ideia de ir embora e ter duas novas médicas que concorreram à luz desses incentivos”. Para Sandra Alves, a compensação municipal ajuda a equilibrar uma realidade exigente, porque o modelo de objetivos das unidades de saúde familiar nem sempre favorece concelhos onde um domicílio pode ficar a uma hora de distância. Num território tão extenso como o concelho barrosão, Sandra Alves reconhece que “para chegar a cada um dos cantos torna-se extremamente difícil fazer uma gestão garantindo justiça e equidade no acesso”.

Fátima Fernandes fala do mesmo desafio a partir do lado político. Montalegre é grande em território e pequeno em densidade populacional. A população está envelhecida e precisa dos cuidados de saúde. Segundo a autarca, atualmente, “apenas uma pequena parte da população não tem médico de família”.
Dos sete médicos atualmente em funções, três beneficiam dos apoios municipais. A médica que já estava no concelho também passou a receber o incentivo, não apenas por integrar o projeto da nova unidade, mas também “para não a perder”, justifica Fátima Fernandes.

O custo anual para o município ronda os “75 mil euros”. A presidente reconhece que é uma “verba significativa”, mas “entre uma obra num caminho ou o cuidado que é devido às pessoas” não tem dúvidas sobre a prioridade. Ainda assim, critica que tenha de ser o município a “substituir o Estado”. Na sua opinião, “cabe ao poder central criar condições salariais e profissionais capazes de captar médicos para o Interior”. Mais do que isso, pagar melhor e apoiar a fixação destes profissionais é, para Fátima Fernandes, “uma questão de justiça e uma condição de sobrevivência para concelhos como Montalegre”.

Sandra Alves olha para o mesmo problema a partir da prática diária. Diz que os jovens médicos de hoje procuram mais do que trabalho. Querem tempo para a família, equilíbrio pessoal, possibilidade de viajar, acesso à cultura e não depender de uma sobrecarga permanente de horas extra. No Interior, acredita, isso pode ser mais fácil, já que “a vida é mais tranquila” e permite uma “organização familiar muito benéfica”.

A médica acrescenta que a proximidade é uma das maiores vantagens de trabalhar em Montalegre. “Aqui praticamente toda a gente se conhece, então é muito mais fácil percebermos o que cada um quer e de que forma podemos ajudar”, explica. Mas essa proximidade também traz exigência. Os profissionais conhecem melhor os problemas, os limites sociais, as dificuldades de mobilidade, a solidão e até a forma como muitos utentes tomam a medicação. Por isso, existe uma articulação com as farmácias, que ajudam a “organizar medicamentos em caixas para doentes idosos ou com dificuldades cognitivas”.

A coordenadora da Unidade de Saúde Familiar Terras do Barroso garante que os seus planos passam por continuar em Montalegre. A decisão foi tomada em família, que foi toda para o concelho. E deixa um apelo indireto a outros profissionais que possam chegar no futuro: que venham com a mesma “vontade de permanecer” e que se deixem “conquistar pela beleza das paisagens, pela natureza” e por um concelho que considera “excelente para criar crianças”.

Montalegre não se limita, contudo, aos incentivos para médicos. Fátima Fernandes enquadra esta política numa estratégia mais ampla de fixação de população. O município apoia a natalidade, os estudantes, as famílias, os agricultores e os produtores pecuários. Há apoios desde o nascimento até à universidade, incluindo verba mensal nos três primeiros anos de vida da criança para ser usada no comércio local, apoio a partir do segundo filho até aos 12 anos, cadernos de atividades, material escolar, refeições, transportes para visitas de estudo e bolsas universitárias.

A autarca diz que o município está também a rever os apoios ao ensino superior, tendo em conta os cursos com mestrado integrado e o peso crescente do alojamento no orçamento das famílias. A ideia é prolongar o apoio até ao fim da formação quando o mestrado faz parte do percurso obrigatório e ponderar uma ajuda específica para estudantes com maiores dificuldades.

Na agricultura, outro eixo central da identidade barrosã, Fátima Fernandes diz que Montalegre atribui “mais de um milhão de euros diretamente a agricultores e produtores pecuários”. Os apoios abrangem a produção pecuária, a batata, o mel, o abate, a sanidade animal, as vacinas, a desinsetização dos estábulos e a valorização de produtos como o fumeiro. “Não conheço câmara nenhuma que dê tantos apoios aos agricultores quanto a Câmara de Montalegre”, afirma a autarca socialista.

A presidente liga estas medidas ao estatuto de Património Agrícola Mundial e à necessidade de mostrar que a agricultura pode ser uma profissão moderna, qualificada e rentável. Ou seja, “que não é só para gente pobre e analfabeta”. O que pretende é que seja para “jovens dinâmicos, com formação superior, que se possam manter na sua terra e ser felizes, mas logicamente tendo rendimento”.

A política de Montalegre assenta na ideia de que para fixar população no Interior, é preciso garantir condições básicas de vida. E, entre essas condições, a saúde está no centro. Fátima Fernandes diz que o município continuará a reivindicar o que entende ser obrigação do Estado central, mas não abdica de agir quando a resposta demora. Porque “aqui vive gente, aqui são desenvolvidos projetos, aqui há produtividade e aqui contribui-se para a riqueza do país”, conclui.
Desenvolvimento Tiago Coelho
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